Processo 144704/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2004 17:04
Autuado em 05/04/2004 17:04
Oficio de encaminhamento 011/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3103/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3103/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2013 Acórdão   3103/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2009 Acórdão   1078/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Interessado ERNANI DOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2010 10:41 324166/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 10:18 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2008 11:24 do Protocolo nº 123701/08, referente nova documentação.
29/02/2008 14:11 do aviso de recebimento do ofício nº 120/2008-OCN-DCM
29/02/2008 14:10 do aviso de recebimento do ofício nº 119/2008-OCN-DCM
10/12/2007 10:42 do Protocolo nº 583946/07, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1861/07-OCN-DCM.
05/11/2007 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1861/2007-OCN-DCM
11/10/2004 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 4202/04-OCN-DG-4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/02/2008 Ofício de Contraditório   119/ 2008 21/02/2008 
DCM  19/02/2008 Ofício de Contraditório   120/ 2008 21/02/2008 
DCM  20/10/2007 Ofício de Contraditório   1861/ 2007 26/10/2007 
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4202/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3013/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 3103/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 301/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1078/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5598/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4562/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 12:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3013/2013 -
20/09/2013 11:10 DEX Informação nº 3370/2013 -
07/08/2013 17:45 S2C Acórdão nº 3103/2013 -
07/08/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2013 -
07/08/2013 17:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 856/2013 -
24/04/2013 09:27 GASRVF  
22/04/2013 12:39 SMPjTC Parecer nº 5422/2013 - aprovação com ressalva Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Exercício de 2003. Aprovação com ressalva.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 806/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/09/2010 11:26 SITIO  
23/09/2010 11:17 DCM  
23/09/2010 10:40 DP Informação nº 1727/2010 -
04/08/2009 18:42 DP  
17/07/2009 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 301/2009 -
26/06/2009 10:38 DEX  
22/06/2009 12:04 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF Proposta de Voto nº 24/2009 -
12/01/2009 09:59 SAUDI  
28/11/2008 15:02 SMPjTC Parecer nº 21171/2008 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
30/10/2008 14:32 DCM Informação nº 2300/2008 -
23/09/2008 12:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5598/2008 -
22/09/2008 15:50 DP Informação nº 1800/2008 -
19/09/2008 16:20 DP  
26/05/2008 17:25 SAUDI  
20/05/2008 10:03 GCCMNS  
08/05/2008 15:13 SMPjTC Parecer nº 7575/2008 - desaprovação no tocante à remuneração dos agentes políticos.
08/05/2008 10:05 GCCMNS  
25/04/2008 11:22 SMPjTC Parecer nº 6882/2008 - intimação dos agentes políticos responsáveis através do periódico "Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná" .
24/04/2008 09:32 GCCMNS  
22/04/2008 14:17 SMPjTC Parecer nº 6178/2008 - nova concessão de prazo ao agente responsável.
18/04/2008 12:01 GCCMNS  
07/01/2008 16:50 DCM  
14/12/2007 17:44 GCCMNS  
09/03/2007 11:33 DCM Instrução nº 4380/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais
07/03/2007 14:59 DP  
11/10/2004 10:10 DCM  
04/06/2004 13:59 DG  
02/06/2004 14:15 SMPjTC  
05/04/2004 17:03 DCM Instrução nº 2948/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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